Os direitos da criança e do adolescente são garantidos por meio de uma rede protetiva composta pelos seguintes sistemas:
Sistema Prisional, Sistema Penal e Sistema Internacional dos Direitos Humanos.
Sistema de Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça.
Sistema Normativo de Proteção Global e Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos.
Sistema Onusiano de Direitos Humanos, Sistema Global e Sistema Regional.
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