Questão 994589

994589 Ano: 2009
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SAD-PE

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Analista de Controle Interno - Finanças Públicas
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Assinale a opção correta acerca de apuração do resultado nominal.

O resultado nominal, que representa a capacidade de endividamento do setor público, informa acerca do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF.

Pela metodologia de apuração denominada acima da linha, o resultado nominal é obtido deduzindo-se do resultado primário os valores pagos e recebidos de juros nominais.

A metodologia de apuração denominada abaixo da linha é utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com base na variação dos saldos mensais da dívida fiscal líquida.

O demonstrativo relativo ao resultado nominal deve acompanhar o anexo de riscos fiscais.

O saldo da dívida consolidada líquida é obtido deduzindo-se da dívida consolidada as receitas de privatização e os passivos reconhecidos, decorrentes de déficit de anos anteriores.

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