É obrigatório aos municípios incluir no SINAN outros problemas de saúde importantes em sua região, mesmo que esses não estejam inclusos na lista nacional de doenças de notificação compulsória.

Seu uso sistemático e de forma centralizada democratiza a informação, mas não permite que os profissionais de saúde tenham acesso às informações coletadas.

A estruturação e operacionalização do Sistema de Informação Epidemiológica Informatizada são de atribuição exclusiva da União.

As fichas de notificação podem ser desenvolvidas pelo próprio município, visando as informações pertinentes àquela região sobre determinado agravo.

É alimentado principalmente pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos da lista nacional de doenças de notificação compulsória.