2312329
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cabedelo-PB
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cabedelo-PB
Provas:
De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 que versa sobre o Estatuto do Idoso é possível identificar a preocupação com a garantia de um lar ao idoso, por meio de programa habitacional em seu art.38 vejamos:
“Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria” a partir desse grifo assinale a alternativa que contempla a porcentagem garantida ao idoso para pleitear uma moradia própria.