Magna Concursos
2447638 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: Senado

A Previdência Social no Brasil se caracteriza

I. por ser um sistema cujo custeio segue o regime de repartição, onde os jovens (recursos correntes) financiam os mais velhos (despesas correntes).

II. por ser de filiação obrigatória para todo empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

III. por ser financiado, segundo a Constituição, mediante recursos oriundos dos orçamentos da esfera federal, estadual e municipal, além das seguintes contribuições sociais: dos empregadores, incidente sobre a folha de salários e lucro; dos trabalhadores e sobre a receita de concursos e prognósticos.

Assinale

 

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