- Lei n.º 12.244/2010 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
- Normas e Legislações da Biblioteconomia
Conforme o Parecer CEEd nº 0004/2021, uma Biblioteca
Escolar não deve especializar-se em determinado setor em
detrimento dos objetivos gerais do ensino. O acervo de uma
Biblioteca Escolar deverá abranger as variadas áreas do
conhecimento. Sobre o acervo da biblioteca escolar, analisar
os itens abaixo:
I. O responsável pela biblioteca escolar deve selecionar o acervo em colaboração com o corpo docente e com os estudantes, para garantir tanto a correlação entre as atividades escolares e os materiais da biblioteca, quanto os interesses discentes.
II. O acervo da biblioteca escolar, físico ou digital, deve atender a legislação educacional, a proposta pedagógica da instituição de ensino, as necessidades das pessoas com deficiências e as identidades étnicas e culturais dos segmentos da comunidade escolar.
I. O responsável pela biblioteca escolar deve selecionar o acervo em colaboração com o corpo docente e com os estudantes, para garantir tanto a correlação entre as atividades escolares e os materiais da biblioteca, quanto os interesses discentes.
II. O acervo da biblioteca escolar, físico ou digital, deve atender a legislação educacional, a proposta pedagógica da instituição de ensino, as necessidades das pessoas com deficiências e as identidades étnicas e culturais dos segmentos da comunidade escolar.