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4213760 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
No curso de um processo, antes de proferir sentença, o juiz percebe uma causa de nulidade absoluta que ainda não foi debatida pelas partes, com aptidão para causar prejuízo grave ao processo.

Para respeitar o princípio do contraditório e evitar a chamada decisão surpresa, é correto afirmar que o magistrado deve
 

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