- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Conforme o artigo 32 da LDB 9394/96, o Ensino Fundamental é obrigatório, com a duração de
nove anos, gratuito na escola, iniciando-se aos seis anos de idade, e tem por objetivo a formação básica
do cidadão, mediante uma fundamentação legal. Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do
assunto.
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