A Constituição Federal (BRASIL, 1988) materializa os direitos e deveres da sociedade civil. Assim, prevê princípios ao ensino brasileiro, estabelecendo relações entre a educação, a escola e a sociedade. Neste viés, a Constituição Federal determina que o ensino deverá ser ministrado com base:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV - gratuidade do ensino público em todas as instituições escolares.

A única assertiva que está INCORRETA é: