Questão 2227129

2227129 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG

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CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 05/2009: DCN Educação Infantil

Em observância às Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, determinada instituição de educação infantil, para garantir o pleno cumprimento de sua função sociopolítica e pedagógica em sua proposta pedagógica, deverá:

Possibilitar apenas a convivência entre crianças e entre adultos e crianças.

Assumir a responsabilidade da educação, bem como o cuidado das crianças com as famílias.

Oferecer condições e recursos para que as crianças usufruam de seus direitos civis, humanos e naturais.

Promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância.

Construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com ludicidade, democracia, sustentabilidade do Planeta e sem o rompimento de relações de dominação socioeconômica, étnico-racial, de gênero e religiosa.

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