Assegurar espaços urbanos e rurais, provendo-os do esporte e lazer com a infraestrutura adequada.

Distribuir os benefícios e encargos do processo de desenvolvimento da cidade, inibindo a especulação imobiliária, os vazios urbanos e a excessiva concentração urbana.

Impedir as agressões ao meio ambiente, estimulando ações preventivas e corretivas.

Preservar e estimular a criação de áreas verdes e de lazer no âmbito urbano.