a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

realizar exclusivamente atividades recreativas e lúdicas sem articulação direta com o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

substituir o ensino regular por meio de práticas pedagógicas diferenciadas e atendimento individualizado fora da sala de aula comum.

ofertar acompanhamento clínico e terapêutico realizado por profissionais da saúde atuando de forma paralela ao processo educacional.

encaminhar os estudantes para instituições especializadas, restringindo sua participação nas atividades desenvolvidas na escola regular.