a atualização cadastral deve ocorrer minimamente a cada cinco anos, respeitadas as regras específicas quanto ao recadastramento nacional.

o terapeuta ocupacional deve portar sua identificação profissional apenas quando em exercício hospitalar.

para o exercício profissional da Terapia Ocupacional é obrigatória a inscrição no Conselho Regional da circunscrição em que atuar na forma da legislação em vigor, mantendo, obrigatoriamente, seus dados cadastrais atualizados junto ao sistema COFFITO/CREFITOS.

no exercício de sua atividade profissional, o terapeuta ocupacional deve observar, sem seguir as recomendações e normatizações relativas à capacitação e à titulação, emanadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

o terapeuta ocupacional não precisa comunicar à chefia imediata da instituição em que trabalha ou à autoridade competente, algo que tenha conhecimento que seja tipificado como crime, contravenção legal ou infração ética.