constitucional apenas se for para o aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal, sendo vedada a sua limitação.

constitucional, pois é permitida ao Estado a utilização de ações para qualquer tipo de controle demográfico.

inconstitucional, pois o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, permitida qualquer forma coercitiva por parte exclusivamente de instituições privadas.

inconstitucional, pois o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

constitucional, desde que limitativa, pois compete ao Estado a regulação da fecundidade que limite a prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.