De acordo com D. Saviani, o conceito de educação básica, com a abrangência que lhe consigna a atual LDB, é uma importante conquista rumo a um verdadeiro sistema nacional de educação abrangente e universalizado, isto é, capaz de garantir a plena escolaridade a toda a população do país. Nesse sentido, julgue o item subsequente.

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, podendo reduzir o número de horas letivas previsto na legislação.