O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Durante um curso de formação, os futuros agentes de trânsito discutem casos práticos que envolverão o cumprimento das normas de trânsito e o uso das resoluções do CONTRAN no dia a dia.


Durante uma fiscalização, um condutor foi flagrado utilizando o celular enquanto o veículo estava parado em um sinal vermelho. O agente de trânsito, ao observar a situação, decidiu autuar o condutor com base na Resolução CONTRAN Nº 993/2023, que proíbe o uso do celular ao volante, independentemente de o veículo estar em movimento ou parado. A ação do agente de trânsito está correta.