compete aos provedores estabelecer a política de distribuição dos materiais em cada OPM.

a inclusão em carga, por recebimento do material, obriga a sua contabilização, seja para inclusão em estoque, seja na contabilidade patrimonial.

considera-se material permanente somente aquele que pode ser identificado através do número de controle patrimonial.

a aprovação do Quadro de Codificação de Material (QCM), contendo classificação, codificação, tempo de duração e discriminação, compete ao Provedor.

todo processo de aquisição de material de consumo deverá ser encerrado com prova documental de sua inclusão em carga.