etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização que se inicia no Ensino Fundamental.

etapa sobre a qual não incide qualquer obrigatoriedade, sendo esta válida no âmbito da Educação Básica (composta pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio).

modalidade de ensino que se situa fora da educação formal, devido à sua ênfase na ludicidade e na recreação.

parte integrante da Educação Básica, no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

proposta de educação pública voltada para a infância, com caráter aberto e não-formal, atendendo às necessidades de pais e mães trabalhadores.