4068839
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: SAAE Indaiatuba
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: SAAE Indaiatuba
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O SAAE de Indaiatuba necessita realizar a aquisição de uma grande quantidade de sulfato de alumínio, insumo utilizado no
tratamento de água. Conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o produto possui padrões de desempenho e qualidade que
podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, sendo classificado pela equipe
técnica como um “bem comum”. Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a afirmativa que descreve o procedimento
correto a ser adotado pela Administração.
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