Deve funcionar bimensamelmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento.

Formado por representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços, sendo que o segmento de profissionais da saúde deve ser paritário com os demais segmentos.

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.