3527925
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Provas:
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
Direito Processual Civil
Pedro e Paulo são sócios da empresa X. Ana engravidou de Pedro e decide propor ação de alimentos gravídicos. Pedro, ao saber informalmente que Ana pretende processá-lo, passa a colocar todos os seus bens pessoais em nome da empresa X para reduzir o valor dos alimentos requeridos. Ana, desconfiada das atitudes de Pedro, solicita ao juízo a desconsideração da personalidade jurídica. O juiz concede a desconsideração da personalidade jurídica e ordena a penhora do imóvel sede da empresa X, que corresponde a 70% (setenta por cento) do patrimônio da empresa. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.