O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi criado para contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. De acordo com a Norma Regulamentadora Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde, os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem atender ao disposto na NBR 9191 e ainda ser preenchidos até: