A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), deverá ser composta por profissionais da área de saúde, de nível técnico e superior, formalmente designados.

São consideradas comunitárias a infecção em recém-nascido, cuja aquisição por via transplacentária é conhecida ou foi comprovada e que tornou-se evidente logo após o nascimento (exemplo: herpes simples, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirose, sífilis e AIDS).

Os hospitais poderão consorciar-se no sentido da utilização recíproca de recursos técnicos, materiais e humanos, com vistas à implantação e manutenção do Programa de Controle da Infecção Hospitalar.

Os pacientes provenientes de outro hospital que se internam com infecção não são considerados portadores de infecção hospitalar.