574686
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberaba-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberaba-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são direitos que
deverão ser assegurados à criança e ao adolescente em
relação à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, EXCETO:
