- Processos Técnicos
- Documentação e Documentação Jurídica
- Informação jurídica
- Conceito e Tipo de Fontes de Informação
Considere as afirmativas abaixo sobre informação legislativa.
I. É na informação legislativa que, em última análise,
encontra-se a preocupação com o caráter científico
da informação jurídica.
II. A informação legislativa é constituída pelos atos legais
e pela documentação referente à sua elaboração, como os projetos de lei.
III. Em relação ao controle da informação legislativa, o
maior desafio está na dificuldade de identificação
de toda a legislação publicada.
IV. Os atos legais possuem estrutura e regras de apresentação
definidas em lei.
V. A informação legislativa compreende documentos
como constituição, lei complementar, recurso, medida
provisória, portaria e parecer jurídico.
Está correto APENAS o que se afirma em
