Questão 2442419

2442419 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ

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A água é considerada um recurso natural renovável, e a Agência Nacional de Águas (ANA) desenvolveu o Programa Produtor de Água, com foco no estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais voltado à proteção hídrica no Brasil.

Marque a alternativa com o perfil de projetos que o Programa Produtor de Água apoia, orienta e certifica.

projetos realizados em área de pesca marinha;

projetos realizados em áreas de maricultura para cultivo de ostra, mexilhão, vieiras e outros organismos marinhos;

projetos que tem como objetivo o tratamento de esgoto urbano, independentemente da situação e localização do município na bacia hidrográfica;

projetos realizados em propriedades do meio rural, sem adesão voluntária, e sem a necessidade de adoção de práticas ou manejos conservacionistas nos processos produtivos;

projetos que tem como objetivo a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural em bacias hidrográficas de interesse estratégico para abastecimento de água.

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