1942340
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Treze Tílias-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Treze Tílias-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe
sobre a ____________________________ à
criança e ao adolescente, considerando criança,
para os efeitos desta Lei, a pessoa
até______________________, e adolescente
_________________________________. Nos
casos expressos em lei, aplica-se
excepcionalmente este Estatuto às
pessoas__________________________________.
Em sequência, as expressões que completam
corretamente as lacunas anteriores são: