2295591
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Santos-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Responda a questão a seguir considerando a lei nº 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que, exceto:
