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Respondida
440770
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AP
Provas:
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie
Prova testemunhal
Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que
A
estiverem interditadas e forem deficientes mentais.
B
tiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão.
C
forem menores de doze anos.
D
não portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade.
E
em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.
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