O artigo 26 da Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011 diz que compete ao
responsável pela operação do sistema de abastecimento de água para consumo
humano, notificar à autoridade de saúde pública e informar à respectiva entidade
reguladora e à população, identificando períodos e locais, sempre que houver:
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Operador de ETA
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Operador de Pequeno Sistema
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