No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz (a partir dos 14 anos), de acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998.

A legislação – no Brasil – proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998.

No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos (exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos), de acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998.

A legislação, no Brasil, proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998.

No Brasil, a legislação, proíbe o trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998.