Questão 964605

964605 Ano: 2016
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

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Médico do Trabalho
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NRsNR 4: SESMT

A constituição de um Serviço comum de Segurança e Medicina do Trabalho em uma empresa que contrata outras para prestar serviços em seu estabelecimento deve

ser autorizada unicamente pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

estar registrada na ata de constituição formal da empresa.

prever a contratação de um médico do trabalho, individualizado para cada grupo de 500 contratados, sejam temporários ou não.

incluir obrigatoriamente a avaliação semestral do seu funcionamento, sem possibilidade de modificação dessa periodicidade.

ser prevista em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

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