Os preceitos do Código de Ética Odontológico são de observância obrigatória, e sua violação sujeitará a sanções o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração. Salvo nos casos de manifesta gravidade e naqueles que exijam aplicação imediata de penalidade mais grave, a imposição das penas obedecerá à seguinte gradação: I advertência confidencial, em aviso reservado; II censura confidencial, em aviso reservado; III censura pública, em publicação oficial; IV suspensão do exercício profissional durante até 30 (trinta) dias e V cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal. Quanto à penalidade a ser aplicada, são circunstâncias que podem agravar a pena: