- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
As RAS – Redes de Atenção à Saúde, constituem-se em arranjos organizativos formados por ações e serviços de saúde com diferentes configurações tecnológicas e missões assistenciais, articulados de forma complementar e com base territorial, e têm diversos atributos, entre eles, a atenção básica estruturada como primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado e atendendo às suas necessidades de saúde. Com base no texto responda às próximas duas questões.
A atenção básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, como: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização 8 e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária. Essa função refere-se a:
