Não descaracteriza a condição de segurado especial a associação em cooperativa agropecuária.

O segurado especial fica excluído dessa categoria a contar do primeiro dia do mês em que tornar-se segurado obrigatório de outro regime previdenciário.

Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, mesmo que decorrente de benefício de pensão por morte, auxílio acidente ou auxílio-reclusão, em qualquer caso.

Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de dezesseis anos ou a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.