Questão 380248

380248 Ano: 2010
Disciplina: Pedagogia
Banca: ACAPLAM
Orgão: Pref. Aroeiras-PB

Provas:

A regulamentação do ensino na esfera estadual e municipal depende de uma legislação que inclui:

apenas da legislação estadual e municipal, elaborada pelo legislativo e executada pelas escolas

os Decretos e Atos administrativos em nível estadual e municipal excluindo a Constituição Federal

Resoluções, Portarias e Pareceres do Conselho Estadual de Educação o que evita contemplar a LDB nº 9394/96

a Constituição Federal, a LDB nº 9394/96, os Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação e demais legislações específicas

os Decretos e Atos Administrativos em nível estadual e municipal o que prescinde de outras legislações mais amplas

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