Questão 3593855

3593855 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. São João do Sul-SC

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Professor - Educação Física
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), a Educação Física, como componente curricular da Educação Básica, deve:

Ser ofertada exclusivamente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, visando o desenvolvimento de habilidades motoras básicas.

Ter caráter obrigatório em todos os níveis e modalidades de ensino, com carga horária mínima definida por lei.

Priorizar a prática esportiva de alto rendimento, com o objetivo de formar atletas para competições nacionais e internacionais.

Ser integrada à proposta pedagógica da escola, contribuindo para a formação integral do estudante.

Ter caráter facultativo para os alunos que apresentarem atestado médico que comprove a impossibilidade de praticar atividades físicas.

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