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Respondida
1472910
Ano:
2018
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFG
Orgão:
UFG
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública implica a garantia de
A
ensino técnico profissionalizante obrigatório e gratuito dos seis aos quatorze anos de idade.
B
educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.
C
educação infantil obrigatória e gratuita de zero a cinco anos de idade.
D
ensino superior gratuito para os que não tiveram acesso na idade própria.
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