Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem possuir entrada independente, de modo a possibilitar que a pessoa com deficiência possa utilizar a instalação sanitária acompanhada de uma pessoa do sexo oposto.

Recomenda-se que a distância máxima a ser percorrida de qualquer ponto da edificação até o sanitário ou banheiro acessível seja de até 50m.

O número mínimo de sanitários acessíveis com entradas independentes em edificações de uso coletivo a ser construído é de, no mínimo, 4% do total de cada peça sanitária, com, no mínimo, um em cada pavimento, onde houver sanitário.

Em edificações de uso coletivo a serem ampliadas ou reformadas, com até dois pavimentos e área construída de no máximo 150m2 por pavimento, as instalações sanitárias acessíveis podem estar localizadas em um único pavimento.