Conforme as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, analise a seguinte assertiva:
• É um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos, com qualidade social. Autonomia pressupõe liberdade e capacidade de decidir a partir de regras relacionais. O exercício da autonomia administrativa e pedagógica da escola pode ser traduzido como a capacidade de governar a si mesmo, por meio de normas próprias.
Conforme o referido documento, essa é a definição de qual termo?