Questão 1560910

1560910 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS

Provas:

Assistente Social
Provas ×

ECADas Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º)

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o Direito a Profissionalização e à Proteção no Trabalho para adolescentes. Sobre o referido direito é incorreto afirmar que:

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz;

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto no ECA;

Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor;

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente Social

40 Questões

Provas

Assistente Social

Acesse sua Conta

Crie uma Conta