- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Humanização
(PNH/HumanizaSUS), instituída pelo Ministério da
Saúde em 2003, propõe princípios, diretrizes e
dispositivos para qualificar a atenção e a gestão no
SUS. Com isso, assinale a alternativa que não
corresponde a uma diretriz ou dispositivo da PNH.