Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I- Cursos de educação profissional de nível médio e cursos de pós-graduação.

II- Cursos de extensão e cursos de educação profissional de nível médio.

III- Cursos sequenciais por campo de saber e cursos de graduação.

IV- Mestrado e doutorado e cursos de especialização e extensão.

V- Cursos de pós-graduação e cursos de extensão.