Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado, não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 (doze) meses.

Ser maior de vinte e um anos; estar habilitado, no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D, no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses; ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado, no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Estar habilitado, não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 (doze) meses, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D, no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado, ser aprovado em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN