A Portaria nº 3.588 de 21 de dezembro de 2017
define a equipe técnica multiprofissional responsável
pelo serviço hospitalar de referência para atenção a
pessoas com transtornos mentais e/ou com
necessidades de saúde decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas. A unidade de referência
especializada em hospitais gerais observará a
gradação do número de leitos implantados. Sendo
assim, para o cuidado em enfermaria de 11 a 20
leitos, a equipe técnica multiprofissional mínima será
de:
