- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizando-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um dos atributos essenciais da APS.
