Foi na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro, que o tema do aquecimento global entrou na agenda das relações internacionais. A Convenção Sobre Mudanças Climáticas Globais, assinada naquela ocasião por 155 países, firmou compromissos nãocompulsórios relativos à redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Em 1997, novo documento foi firmado, estabelecendo prazos e percentuais de redução, mas que ainda não entrou legalmente em vigor, já que países responsáveis por grande parte da emissão desses gases, a começar pelos Estados Unidos, não o ratificaram. Esse documento é o (a)