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4253983 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Itá-SC
A legislação brasileira assegura à gestante um conjunto de direitos no acesso ao pré-natal e à assistência ao parto. O conhecimento desses direitos apoia a orientação das famílias pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) durante as visitas domiciliares. Nesse contexto, analise as sentenças abaixo:
I.A gestante tem direito ao conhecimento e à vinculação prévia à maternidade em que será realizado seu parto, bem como à maternidade de referência para o atendimento de intercorrências durante a gestação.
II.O acesso ao pré-natal no SUS está condicionado à comprovação de vínculo empregatício formal ou de contribuição previdenciária pela gestante.
III.A parturiente tem direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
É correto o que se afirma em:
 

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