- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A legislação brasileira assegura à gestante um conjunto
de direitos no acesso ao pré-natal e à assistência ao
parto. O conhecimento desses direitos apoia a
orientação das famílias pelo Agente Comunitário de
Saúde (ACS) durante as visitas domiciliares.
Nesse contexto, analise as sentenças abaixo:
I.A gestante tem direito ao conhecimento e à vinculação prévia à maternidade em que será realizado seu parto, bem como à maternidade de referência para o atendimento de intercorrências durante a gestação.
II.O acesso ao pré-natal no SUS está condicionado à comprovação de vínculo empregatício formal ou de contribuição previdenciária pela gestante.
III.A parturiente tem direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
É correto o que se afirma em:
I.A gestante tem direito ao conhecimento e à vinculação prévia à maternidade em que será realizado seu parto, bem como à maternidade de referência para o atendimento de intercorrências durante a gestação.
II.O acesso ao pré-natal no SUS está condicionado à comprovação de vínculo empregatício formal ou de contribuição previdenciária pela gestante.
III.A parturiente tem direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
É correto o que se afirma em: