Os agravos de notificação compulsória relacionados a acidentes de trabalho são de atribuição privativa do terapeuta ocupacional na Atenção Primária em Saúde.

Terapeutas Ocupacionais podem integrar diferentes equipes na Atenção Primária à Saúde; na Atenção Primária Prisional, contudo, sua inserção se restringe às Equipes de Atenção Primária do tipo Ampliada e/ou Complementar Psicossocial, conforme determina a legislação vigente.

A inserção de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Atenção Primária à Saúde deu-se por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde.

Terapeutas ocupacionais podem integrar as Equipes de Consultório na Rua (eCR) em qualquer modalidade, independentemente do quantitativo mínimo de profissionais e da distribuição entre os núcleos definidos na normativa vigente.