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4154801 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, compete aos (X) , além de zelar pelos direitos de que trata o Art. 3º desta Lei, prestar assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
 

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